Bastonário acha “normal” que Revista da Ordem publique texto contra homossexuais
10 de Março de 2011, 17:10
O bastonário da Ordem dos Médicos considera “normal” a publicação na Revista da Ordem de um artigo de opinião que trata os homossexuais como “anormais” e “defeituosos”, considerando tratar-se de um direito que não pode ser censurado em democracia. A Rede Ex-aequo – associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes – escreveu na quarta-feira uma carta aberta ao bastonário da Ordem dos Médicos e à Direção da Revista da Ordem dos Médicos pedindo a condenação do artigo “O sentido do sexo”, da autoria de William H. Clode, publicado na edição de janeiro. Em declarações à agência Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, recusou-se a dar uma opinião pessoal sobre o artigo, no qual os homossexuais são classificados como “doentes”, “defeituosos”, “anormais”, “portadores de taras”, com “condutas repugnantes”, “higiene degradante” e que requerem “correcção”. “A minha opinião é irrelevante para esta situação”, disse o bastonário, lembrando que a Revista da Ordem “é plural e livre” e que “os artigos de opinião são da responsabilidade dos seus autores”. O artigo assinado pelo diretor do Instituto Português de Oncologia insinua que a homossexualidade acarreta doenças e desvios e que, portanto, estas pessoas não têm sequer direito à dignidade nos seus afetos. O texto pode ainda ler-se que existem alguns comportamentos estereotipados – “gestos, fala, indumentária, gostos e manifestações subtis” – pelos quais, segundo o autor, é possível identificar os homossexuais. “Não há censura na Revista da Ordem dos Médicos, nem ninguém na Revista usa as suas opiniões pessoais para censurar a opinião dos outros. Isso não seria estar a viver em democracia”, defendeu o bastonário, que considera que tudo foi feito de “forma transparente, democrática e normal”. No entanto, o Código Penal prevê no artigo 240 a punição de crimes de “discriminação racial, religiosa ou sexual”. De acordo com o Código Penal, “quem, em reunião pública, por escrito destinado a divulgação ou através de qualquer meio de comunicação social ou sistema informático destinado à divulgação (…) difamar ou injuriar pessoa ou grupo de pessoas por causa da sua raça, cor, origem étnica ou nacional, religião, sexo ou orientação sexual (…) é punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos”. No entanto, para o bastonário, a publicação oficial da Ordem “vai continuar a ser uma Revista democrática, transparente, plural e aberta às opiniões dos autores dos artigos de opinião”. Caso contrário, defende, “se nós usássemos a nossa opinião pessoal para decidir quais os artigos que eram ou não publicados estávamos a regressar a um esquema de censura que nos recorda um passado não muito distante que não é desejável nem recomendável”. “A fronteira entre aquilo que é opinião e aquilo que é ofensivo é muito ténue e tem um grande grau de subjetividade. Levaria quando aplicado à letra que muito pouca coisa fosse publicada, porque poderia haver sempre alguém ofendido. Aquilo que a democracia nos proporciona é que preciosamente quando alguém se sente ofendido tem o direito de exercer o contraditório e manifestar os seus sentimentos”, concluiu o responsável. Já para a Rede Ex-eaequo a publicação do artigo “roça a irresponsabilidade e falta de ética profissional” da Direção da Revista da Ordem dos Médicos. Para a Rede, “a liberdade de expressão não é liberdade de ofensa e certamente que também não inclui liberdade para deturpar, mentir e falsificar”. Sobre esta crítica, o bastonário lembrou que “a revista científica da Ordem é a Acta Médica Portuguesa”. Já a Revista da Ordem é um espaço onde “os médicos são livres de escrever as suas opiniões”, disse. @Lusa
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