Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012
O Parlamento vai debater a adopção por casais de pessoas do mesmo sexo no próximo dia 24, de Fevereiro por iniciativa do Bloco de Esquerda. O partido pretende que seja eliminada a proibição de casais do mesmo sexo adoptarem crianças, como está previsto na actual lei, e que exista igualdade de tratamento no registo civil “para a adopção, apadrinhamento civil e procriação medicamente assistida quando os adoptantes, padrinhos, ou um dos progenitores, estejam casados ou unidos de facto com pessoa do mesmo sexo”.
Segundo a agência Lusa, a deputada independente socialista Isabel Moreira e o líder da JS, Pedro Alves, vão também apresentar um projecto. Em declarações à agência Lusa, Isabel Moreira referiu que o diploma “não pretende ser concorrente” daquele que é apresentado pelo Bloco de Esquerda. “O nosso diploma é complementar face ao do Bloco de Esquerda e visa estabelecer em Portugal um instituto jurídico que já existe em outros países, caso da Alemanha”, disse. Para a deputada, que irá votar a favor da proposta do Bloco, é importante que em Portugal, «numa situação conjugal ou de união de facto homossexual, havendo uma criança adoptada por um deles, a outra parte possa também ser co-adoptante”. Segundo a Lusa, Isabel Moreira e Pedro Alves pretendem agendar este diploma para 24 de Fevereiro, dia em que a Assembleia da República discute o projecto do Bloco. Os deputados socialistas terão liberdade de voto.
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